Ao alugar um imóvel, uma das etapas importantes é a definição da garantia do contrato de locação. Essa garantia tem o objetivo de assegurar ao locador o cumprimento das obrigações por parte do locatário, principalmente o pagamento do aluguel e encargos. Existem várias opções de garantias disponíveis, cada uma com suas particularidades. Neste artigo, vamos explorar as principais garantias de um contrato de locação com base na lei do inquilinato nº 8245/91 em seu artigo 37.

1. Caução

A caução é uma das formas mais comuns de garantia em contratos de locação. Nesse caso, o locatário faz um depósito em dinheiro, equivalente a até três meses de aluguel, em uma conta poupança vinculada ao contrato. Esse valor é devolvido ao locatário ao final do contrato, corrigido pela poupança, neste aspecto muitos locadores desconhecem que devem devolver o valor do aluguel atualizado.

2. Fiança

A fiança é quando uma terceira pessoa, chamada fiador, assume a responsabilidade pelo pagamento do aluguel e encargos caso o locatário não cumpra suas obrigações. O fiador precisa ter um imóvel próprio e comprovar renda suficiente para garantir a locação.
Atualmente muitas imobiliarias tendem a optar por fiador, isso porque a certeza de receber todo e qualquer dano causado no imóvel é maior, pois neste cenario é possivel levar o imóvel do fiador a leilão mediante processo judicial afim de receber valores em aberto.

3. Seguro-fiança

O seguro-fiança é uma modalidade em que o locatário contrata um seguro específico para garantir o pagamento do aluguel e encargos em caso de inadimplência. O valor do seguro pode variar de acordo com o perfil do locatário e as condições do contrato.

4. Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento

Nesse caso, o locatário oferece cotas de um fundo de investimento como garantia do contrato de locação. Essa opção é menos comum e exige a concordância do locador.

5. Título de capitalização

O locatário pode contratar um título de capitalização no valor de até três vezes o aluguel. Ao final do contrato, se não houver inadimplência, o locatário pode resgatar o valor corrigido.

É importante ressaltar que a escolha da garantia deve ser feita com base na situação financeira e nas preferências das partes envolvidas. Além disso, é fundamental verificar no contrato de locação quais são as condições específicas para a utilização da garantia escolhida.

Em resumo, as garantias de um contrato de locação são essenciais para proteger os direitos do locador e garantir uma relação de locação segura e tranquila para ambas as partes. Conhecer as opções disponíveis e entender suas características é fundamental para fazer a escolha mais adequada para cada situação.