Primeiramente o que nós precisamos saber é que a locação de imóveis é um acordo contratual pelo qual uma parte, denominada locador, concede a outra parte, denominada locatário, o direito de uso e gozo de um bem imóvel, mediante o pagamento de um valor estipulado, por um período de tempo determinado. Esse processo é regulamentado por leis específicas em cada país, que estabelecem os direitos e deveres de ambas as partes envolvidas, em tese nós podemos colocar tudo o que for licíto dentro deste contrato, ou seja, tudo o que voce julgar que seja necessario para o bom andamento do contrato.
Basicamento o Contrato é composto por 3 Nucleos, igual uma redação, sendo: (1) Introdução, (2) – Desenvolvimento e (3) Conclusão.
Na parte de Introdução nós iremos colocar toda a qualificação dos envolvidos, do imóvel e tambem forma de pagamento, por exemplo:
LOCADOR: [Nome Completo do Locador], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], portador do RG nº [Número do RG] e inscrito no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado à [Endereço Completo do Locador].
LOCATÁRIO: [Nome Completo do Locatário], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], portador do RG nº [Número do RG] e inscrito no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado à [Endereço Completo do Locatário].
Em seguida voce vai precisar colocar o Objeto do contrato, que é a descrição do Imóvel em si, nesse aspecto é importante voce descrever o imóvel adequadamente para que o Inquilino possa pedir a ligação de luz e agua, sempre devendo constar a matricula imobiliaria, assim como a unidade consumidora do equipamento de luz e de agua, ja ia me esquecendo, se possivel conste tambem a inscrição municipal.
OBJETO DO CONTRATO: O imóvel residencial situado à [Endereço Completo do Imóvel], composto por [Descrição do Imóvel: número de quartos, banheiros, etc.], registrado sob matricula XXXX no X cartório de Imóveis, com numero de UC XXXXXX e inscrição imobiliaria 12345678;
E por fim na parte da introdução voce vai adicionar o prazo da locação, valor do aluguel com seus indices e reajuste, veja:
PRAZO DE LOCAÇÃO: O prazo de locação é de [Número de Meses ou Anos] meses/anos, iniciando-se em [Data de Início] e terminando em [Data de Término], independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.
VALOR DO ALUGUEL: O valor do aluguel mensal é de R$ [Valor do Aluguel], que deverá ser pago até o dia [Dia do Vencimento] de cada mês, no endereço do LOCADOR ou através de depósito bancário na conta corrente nº [Número da Conta], agência [Número da Agência], banco [Nome do Banco].
REAJUSTE: O aluguel será reajustado anualmente, na menor periodicidade permitida por lei, com base na variação acumulada do [Índice de Reajuste Escolhido], ou na ausência deste, por outro índice que venha a substituí-lo
Voce deve ter observado que eu não coloquei o indice acima, isso porque vc vai ter que decidir qual o melhor indice que se aplica ao seu cenario, pois nós temos alguns indices tais como o IGPM e IPCA, sendo que no primeiro não houve atualização, mas sim uma deflação, o que prejudicou os locadores de imóveis, então minha orientação é que vc escolha um indice que melhor se adeque ao seu caso.
Não se esqueça tambem de colocar a garantia do aluguel a legislação preve algumas modalidades de garantia, sendo elas: Caução, Fiança, Seguro Fiança e Cotas de Investimento.
Avançando para o desenvolvimento, voce poderá colocar todas as clausulas que julgar adequadas para o cumprimento do seu contrato, desde que seja licita e executavel, o que isso quer dizer? Simples, tudo que voce colocar tem que ter embasamento legal e tambem deve ser executavel, por exemplo, voce não pedir para a pessoa te pagar o aluguel com coisas ilicitas, porque isso não é possivel e juricamente não é executavel.
Então como que ficaria esse desenvolvimento ?
Voce pode criar clausulas do tipo: Da multa e Juros de Mora; Das Infrações do Contrato; Da Conservação do Imóvel e sua finalidade; Seguro de Incendio; Do Recebimento e entrega das chaves; Disposições Gerais.
Por fim voce vai concluir o contrato adicionando a claúsula do Foro, que é a cidade onde o imovel esta sendo locado, data e a assinatura das partes.
Encerro dizendo que elaborar um contrato não tem muitas complicações, em resumo é toda a vontade do locador e locatario, transcrita em um papel, se atente a isso e seu contrato será um sucesso.
